Termos de uso e política de privacidade

Olá, usuário do Instituto Bebê.

Seja bem-vindo e fique à vontade.

Trabalhamos para que nossos ambientes virtuais sejam muito bem frequentados e você verá que nós não medimos esforços para a construção de um relacionamento saudável e de extremo valor e claro, isso só acontece quando temos pessoas sinceras e verdadeiras interagindo conosco.

Nós também somos extremamente sinceros com as nossas intenções: estamos dedicados à construção de um grupo muito comprometido com o propósito de temas relacionados ao sono do bebê e cuidados especiais.

Vamos manter sempre em alto nível as discussões que promovemos, visando gerar um ambiente colaborativo de valor, principalmente com os mais engajados (é bem provável que você seja um deles, pois ou você é muito curioso e gosta de estar bem informado, assim sendo, está lendo essa página para obter maiores informações).

Desta forma pedimos que leia todo o texto abaixo, pois ao aceitar os presentes termos de uso e a política de privacidade, você estará concordando com eles integralmente. Sabemos que é um texto longo, com linguagem jurídica e específica, mas faremos o possível para que ao longo do tempo possamos sempre atualizá-lo para ficar mais objetivo e fácil de ler.

Os contratos jurídicos são importantes na vida e sendo a internet um terreno muito fértil para pessoas mal-intencionadas, eles se tornam aqui necessários. Proteja sempre seus dados, atualizando seu antivírus, sua forma de uso e cuidado com golpes virtuais, que estão aí aos montes.

Estamos cientes de quão desagradável é receber spams com informações excessivas ou não solicitadas e por isso, enviaremos mensagens apenas quando acharmos o assunto importante e conveniente. E você sabe que pode parar de recebê-las quando quiser, basta se descadastrar de nossa lista de e-mail. Nos colocamos à disposição para quaisquer sugestões, dúvidas, melhorias e críticas. O melhor canal para isso é pelo e-mail contato@institutobebe.com.br

Aproveite ao máximo todos os conteúdos dedicados a você, nosso querido público.

 

Informações Preliminares

1.1. Este Site e todo o seu conteúdo, produtos e serviços (o “Site”) são de propriedade exclusiva do Instituto Bebê denominação social Larissa Godoi Pignata – MEI sob o CNPJ 16.863327/0001-27. Todos os direitos reservados

1.1.1. O Usuário é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no Site e também àqueles que adquiriram produtos e serviços do Site, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (“Termos de Uso”) integralmente e por meio eletrônico.

1.2. Ao acessar o Site e ao efetuar qualquer compra de produtos no mesmo, você automaticamente concorda com seus Termos de Uso e com nossa política de privacidade de forma integral e irrestrita, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados no site ou a ele relacionados.
Caso você não concorde com estes termos, ou parte deles, você não deve acessar este site e nem adquirir os produtos/serviços.

1.3. Instituto Bebê poderá, a seu exclusivo critério, alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade deste site, sem necessidade de prévio aviso, sendo de inteira responsabilidade de o usuário visitar constantemente esta página. Alterações significativas serão objeto de aviso prévio através de publicação em nosso site.

1.4. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso e na Política de Privacidade do Site não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.

 

Aplicação

2.1. Estes Termos de Uso se aplicam a todas as páginas que estão hospedadas neste site assim como os vídeos de curso e aula presentes e que são comercializadas, nos quais você já tomou ciência completa das condições antes de se cadastrar e aceitar estes Termos de Uso. Não incluem e não se aplicam às páginas contidas em sites de outras organizações/empresas que eventualmente tenham link ou referência em nosso site.

2.2. A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é aquela publicada atualmente pelo site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os Usuários do site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisa julgada. O Usuário deverá sempre ler atentamente os presentes Termos de Uso, e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

2.3. Vários serviços e conteúdos oferecidos pelo site poderão ser objeto de Termos de Uso específico ou não, sendo esse válido. Esses Termos de Uso podem substituir, complementar ou modificar o presente.

 

USO DO SITE E DOS PRODUTOS, VIDEOAULAS E OUTROS

3.1. Você concorda em apenas usar o site de maneira compatível com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do site (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos e afins).

3.2. O Usuário entende que os vídeos não garantem resultados concretos, mas repassa conhecimento, sendo mera obrigação de meio e não obrigação de fim e não poderá solicitar qualquer reparação de danos se não atingir resultados concretos. Caso não esteja satisfeito, poderá ocorrer promoções temporárias para a devolução do investimento. Mas, nem todos os produtos possuem tal promoção, você deve confirmar anteriormente.

3.3. O Usuário não poderá de nenhuma maneira empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do Instituto Bebê e seus produtos, sem a prévia consulta aos gestores do site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano.

3.4. O Usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no site poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento do Instituto Bebê. O Usuário deverá abster-se de utilizar qualquer espaço concedido pelo Instituto Bebê para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros. O Usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros através do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pelo Instituto Bebê. A violação das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante do Instituto Bebê por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.

3.5. Os pagamentos, a forma de pagamento e efetivação dos pagamentos serão realizados por empresas especializadas em sistemas de pagamentos eletrônicos e intermediação. Poderão também, ocorrer pagamentos via boleto ou depósito bancário diretamente com o Instituto Bebê. Por isso, leia atentamente os Termos de Uso de outras plataformas escolhidas para serem utilizadas no momento do pagamento ao contratar tal empresa e não nos responsabilizamos por problemas destas empresas.

3.6. Conforme divulgamos amplamente, nossa política de direito de arrependimento é ampla e tratada com muita clareza e transparência. O prazo para exercício do direito de arrependimento é de 30 (trinta) dias após a data de aquisição e basta enviar um e-mail para contato@institutobebe.com.br . Caso o Usuário não exercite tal direito no prazo disposto, não poderá solicitar a desistência ou reembolso dos valores investidos.

3.7. O acesso aos cursos, materiais e conteúdos é individual, não podendo ser utilizado por pessoa diferente da cadastrada. Os cursos online dispõem de tecnologia para identificar a localização e horário dos acessos aos conteúdos. Caso seja identificada incompatibilidade de localização e horário entre diferentes acessos, a conta do usuário poderá ser bloqueada. A violação das presentes determinações sujeita a parte infringente a ser responsabilizada perante o Instituto Bebê por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos.

 

Propriedade Intelectual

4.1 Todos os direitos relativos a este Site são reservados ao Instituto Bebê, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, gravações e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas apresentadas neste Site são de propriedade do Instituto Bebê, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais nós possuímos a devida licença para sua representação. É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas neste Site.

4.2. O Usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada obra ou conteúdo presente no Instituto Bebê deve, assim, ser governado por seus próprios termos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao Usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.

4.3. O Usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas conteúdos do Instituto Bebê, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O Usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do Instituto Bebê, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

4.4. O Usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação ao Instituto Bebê, garante e certifica que não está infringindo direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como qualquer outro. Para submeter um conteúdo ao site é obrigatório que o Usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma.

4.5. Nenhuma cópia, distribuição, exibição ou divulgação do Site deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos do Instituto Bebê sobre o site, seu conteúdo ou marcas nele divulgadas

 

Registro dos Usuários e Veracidade das Informações

5.1. O acesso ao conteúdo disponibilizado pelo Instituto Bebê e o acesso a alguns serviços de seu site podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários. Outros serviços/conteúdos disponibilizados pelo Instituto Bebê, para serem acessados, exigem que o Usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados são regulados pela nossa política de privacidade.

5.2. Toda informação oferecida pelo Usuário para acessar o site do Instituto Bebê e seus serviços e conteúdos deverá ser verdadeira. O Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos formulários disponibilizados. É exclusiva a responsabilidade do Usuário em manter qualquer informação fornecida ao Instituto Bebê permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do Usuário.

5.3. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes Termos de Uso, bem como revogação da licença de utilização do site do Instituto Bebê. Em quaisquer casos, o Usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ele causados no âmbito do Instituto Bebê, quanto a ele e quanto a terceiros

5.4. Menores de idade devem obter a prévia autorização dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem o Instituto Bebê, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso ao Instituto Bebê por parte de menores, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.

5.5. O CPF cadastrado pelo usuário poderá ser verificado imediatamente ou posteriormente pela equipe do Instituto Bebê, e a divergência de dados entre o CPF e o nome cadastrado poderá implicar na quebra unilateral do contrato, a critério da equipe do Instituto Bebê, implicando no bloqueio completo de todo e qualquer acesso do usuário. O usuário, ou seu tutor, se for o caso, é inteiramente responsável pela conferência da exatidão dos dados, não cabendo a este qualquer espécie de reclamação ou pedido de garantia de vaga por qualquer que seja o motivo.

 

Limitação de Responsabilidade

6.1. Todo Usuário que acessar o Site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade desse Site, bem como a legislação a ele aplicável.

6.2. O Instituto Bebê, seus afiliados, parceiros ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar este Site.

6.3. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet,
o Instituto Bebê não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”.

6.4. A indisponibilidade de acesso à Internet ou ao Site, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre o Site e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações do Site não serão consideradas como sendo de responsabilidade do Instituto Bebê, eximindo-o, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

6.5. É de inteira responsabilidade de usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

 

Sua participação no site

7.1. Você poderá emitir suas ideias e opiniões no Site (por exemplo, através de comentários). Você reconhece, desde já, que o Instituto Bebê não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre conteúdo que for postado por você e outros Usuários, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, por suas consequências. Dessa forma, você será o único responsável pelo conteúdo que inserir/compartilhar no Site, que deverá respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor.

7.2. São terminantemente proibidas no ambiente desse Site mensagens, textos, imagens e inserção de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio. Os Usuários do Site ficam cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.

7.3. Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do Usuário, que deverá assumir todas as responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O Usuário fica ciente que o Instituto Bebê denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por Usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. O Instituto Bebê também se faculta o direito de chamar ao processo qualquer Usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o Usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o Instituto Bebê irá valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o Usuário, ficando desde já ciente disso o Usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. O Instituto Bebê reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer Usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

7.4. As informações publicadas neste Site são consideradas não confidenciais. Todos os comentários, sugestões, ideias (incluídas ideias de produtos e publicidade) e outras informações que você postar poderão ser usados pelo Instituto Bebê de forma razoável, incluídos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que você renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito do Instituto Bebê de utilizá-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notificação, remuneração ou qualquer outra obrigação por parte do Instituto Bebê para com o Usuário, em bases razoáveis.

 

Links

8.1. Este Site pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que o Instituto Bebê endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

 

Notificações

9.1. Todas as notificações por parte de Usuários do Instituto Bebê deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato oficial com a equipe de administração do site. Todas as notificações e comunicações por parte do Instituto Bebê aos seus Usuários, serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:

  1. envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo Usuário;
  2. envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço ao Instituto Bebê;
  3. comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;
  4. através de mensagens postadas no site do Instituto Bebê em locais de acesso habitual do Usuário.

9.2. Neste sentido, todas as notificações que o Instituto Bebê realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto ao Instituto Bebê todas as mudanças relativas a seus dados pessoais

 

Outras Disposições

10.1. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Site deverá ser enviada ao Instituto Bebê através do email contato@institutobebe.com.br.

10.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pelo Instituto Bebê.

10.3. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo deste Site, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este Site. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas no Foro da Comarca de Campinas no Estado de São Paulo.

10.4. No caso de o Usuário adquirir os cursos e materiais fornecidos pelo Instituto Bebê:

  1. O Usuário está ciente que se trata de uma obrigação de meio e não de fim, através da qual, nós da Equipe do Instituto Bebê ensinamos as nossas ferramentas e repassamos informação e conhecimento, mas não garantimos qualquer resultado concreto em sua realização, pois isso se dá caso a caso;
  2. O Usuário está ciente que os cursos e materiais adquiridos a partir de outubro de 2016 ficarão disponíveis online durante 01 (um) ano, incluindo acesso à área de membros IB, treinamentos, materiais e cursos extras desenvolvidos além dos descontos em parceiros, denominados como bônus;
  3. Todo bônus de descontos oferecidos por terceiros serão disponibilizados enquanto durar a parceria entre esses e o Instituto Bebê, não havendo qualquer obrigação da empresa em garantir a continuidade dessas parcerias por qualquer prazo que seja. Ainda, pode haver limitação, por parte dos parceiros, na quantidade de produtos por usuário a serem adquiridos com desconto;
  4. Aquele que adquirir cursos e ou materiais, poderá dentro do prazo de 30 (trinta) dias da aquisição exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a desistência, sendo reembolsado integralmente, através do sistema de reembolso, de acordo com o meio de pagamento usado, ou pelos meios que se façam necessários. Passado o 31º dia após a aquisição, o Usuário não terá direito ao exercício do arrependimento e restituição de qualquer valor, e ainda será responsável pelo pagamento integral do curso se ainda não o integralizou totalmente

 

Política de Privacidade

11.1. A política de privacidade visa garantir a sua confidencialidade, sua privacidade e a proteção dos seus dados. Por isso, de forma alguma haverá acesso não autorizado aos dados fornecidos, uso impróprio ou alteração dos mesmos.

11.2. Spam – A equipe do Instituto Bebê apenas enviará e-mails para aqueles que realizaram o cadastro no site e o confirmaram, manifestando assim interesse em fazer parte do newsletter e ter acesso a todo o conteúdo do site. Será facultado ao Usuário cancelar sua participação no recebimento de emails a qualquer momento.

11.3. Dados do Usuário – O cadastro exige o fornecimento de informações pessoais como nome e e-mail, os quais serão mantidos em total segurança pela equipe. O Usuário não terá seus dados divulgados sem autorização. Esses são usados apenas para controle cadastral, ou seja, para apoio de planos de gestão e marketing, definição de público alvo e levantamento estatístico

11.4. Exclusão da lista – Após o cadastro o Usuário passa a receber com prioridade o nosso conteúdo, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte do mesmo. Essa opção estará disponível em um link no rodapé de todos os e-mails enviados.

11.5. Redes sociais – O Instituto Bebê também poderá manter contato por meio das redes sociais como Facebook, Twitter, Google +. Caso o Usuário esteja vinculado ao Instituto Bebê em alguma delas, fica assegurado o não uso de imagem e informação sem autorização prévia.